STJ — 00000207220084058103

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31881c873713a10dab1776987ece49b55a9317686d1b56318504cac6bf52d5dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

PIS | Exclusão - ICMS | Cofins

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-03-05T16:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-03-05T16:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2014-04-07T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2017-02-01T14:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2017-04-05T18:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2017-08-01T14:39:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
7. 2021-09-20T15:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2014-02-20T07:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2014-03-07T10:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2014-03-10T07:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2016-12-06T11:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2016-12-09T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2017-02-06T06:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2017-08-01T12:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2017-08-03T05:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2021-09-23T05:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2021-11-25T16:04:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2021-11-25T16:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
19. 2014-03-07T14:37:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
20. 2014-03-07T19:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2016-12-07T18:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2017-01-31T16:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2017-01-31T16:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-02-02T13:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2017-02-03T19:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2017-08-02T18:56:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2021-09-22T17:30:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2021-09-22T17:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-09-22T18:46:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)