TJRN — 00068855920098200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d97f24c980f2e44bed998c71ef4588b176ca44d197aab61c1097760dadf0e0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-18 a 2020-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2012-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2012-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2012-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00090230820108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- TJMG — 00135148720138130111 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00090096920148130450 — Recurso Especial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00092981120108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00095062420128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00128121620168130151 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00039097420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003066720098140040 — Cumprimento de sentença · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
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