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TJSE — 00013655220158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377d3f350ebda8f6b15518a1becf370cf59e7df78e2def6cb57326cc5252013f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
(TPU )
2017-06-20
(TPU )
2017-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
(TPU )
2017-03-30
(TPU )
2017-03-24
(TPU )
2017-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
(TPU )
2017-02-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T11:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T11:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-04-20T13:33:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-01-27T22:40:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-11-10T14:59:42.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-20T04:07:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-18T11:57:21.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-30T09:04:57.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-24T14:32:39.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-16T13:57:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-05T22:43:15.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-10T10:53:14.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-20T13:45:05.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-01T12:31:16.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-17T21:08:00.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-04T08:24:08.000Z — (TPU )
  17. 2016-03-04T08:22:22.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-25T14:18:05.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-25T14:04:05.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-23T12:32:42.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-07T11:00:42.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-07T14:23:25.000Z — (TPU )
  23. 2015-09-29T10:56:18.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-24T11:24:18.000Z — (TPU )
  25. 2015-09-16T12:00:18.000Z — (TPU )
  26. 2017-05-19T21:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-05-18T11:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-18T10:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-17T07:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-17T07:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-02-10T10:03:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  32. 2016-07-04T19:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-27T11:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-06T09:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-31T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-19T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-05-19T21:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-05-03T11:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-04-20T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-20T13:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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