Ir ao conteúdo

TJES — 00000046120008080059

Classe: Impugnação ao Valor da CausaOrgao: VARA ÚNICA - FUNDAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57e7461f70ab95722795a17068a6b367b481ef55570809362f0ae53190c3605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-03 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-06: Documento (TPU 581)
2023-01-13: (TPU )
2022-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-16: Definitivo (TPU 246)
2020-11-16: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-05: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-10-29: Recebimento (TPU 132)
2020-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 4701

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-11T13:43:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2011-03-01T17:09:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2008-06-03T16:36:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-06-29T17:26:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-06-15T17:16:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-05-22T13:16:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2003-11-03T17:31:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2023-02-06T17:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-06-28T15:49:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-11-16T16:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-11-16T16:16:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-11-05T14:26:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```

2008-03-03T15:07:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2009-10-21T16:48:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-10-29T16:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```

2012-10-09T14:47:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-05-25T18:04:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2008-03-10T14:39:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2009-10-26T15:49:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-06-18T13:37:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2023-01-13T15:16:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2012-06-25T13:03:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-03-03T14:33:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-03-03T14:34:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-11-05T14:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2023-08-17T17:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2020-11-16T16:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

2021-12-17T17:28:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```
2020-10-29T16:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```
2020-02-27T14:51:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```
2020-02-28T13:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```
2022-02-04T17:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
```

2020-10-29T17:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004083020138217000 — Agravo em Recurso Especial · 2013-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJRR — 08012762420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / VARA CÍVEL
TJRO — 70014889120198220008 — Cumprimento de sentença · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / 2ª VARA GENÉRICA
TJRR — 08012603220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / VARA CÍVEL
TJRO — 70063626520188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / 3ª VARA CIVEL
TJRO — 00041717920128220005 — Cumprimento de sentença · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / 2ª VARA CÍVEL
TJRR — 08012554120168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMG — 00016908420148130083 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - FUNDAO / Terceira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Negócio jurídico: os requisitos que decidem se ele vale — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Conversão do negócio jurídico: salvar o que seria nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negócio jurídico dissimulado: quando o Fisco pode desconsiderar atos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Simulação no negócio jurídico: nulidade e efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Condição no negócio jurídico: evento futuro e incerto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Existência, validade e eficácia do negócio jurídico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.924.452 do STJ: negócio jurídico processual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada