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STJ — 00004083020138217000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7779c298c2017500237579cbe5d9d13da2f04234e2ff5df968651306b32ad83a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-29
Recebimento (TPU 132)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-27
Redistribuição (TPU 36)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
Redistribuição (TPU 36)
2013-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-04T10:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-03T11:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2017-10-03T13:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-09-27T10:09:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2018-09-27T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-09-26T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-29T16:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-30T18:20:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-11-05T05:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-28T15:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-11-28T15:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-10-31T19:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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