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TRF1 — 00000109420144013102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16e278c7a8250ddac1bcd12eb9a9091474f93395fb7445cc2c52c8dc98affa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-08: Definitivo (TPU 246)
2024-07-08: Documento (TPU 581)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07: Publicação (TPU 92)
2024-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-05-02: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-22T17:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-06-26T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-19T12:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-25T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-25T13:34:10.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-09-27T17:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-28T11:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-07T16:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-10T11:47:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-09T14:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-01-28T16:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2014-03-10T18:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2014-05-15T16:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T16:17:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2014-05-15T16:17:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2014-05-15T16:17:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2014-08-08T15:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}

2014-08-08T15:59:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}

2014-08-08T16:00:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2014-08-12T10:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2014-09-26T10:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2014-09-30T18:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2014-10-28T14:11:51.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2014-12-10T13:07:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002392020124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 05ª - Palmas
TRF5 — 00368433820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001112319674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001139019674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001088420174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002405420154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002394020134013506 — Execução Fiscal · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 07ª - Goiânia
TRF4 — 50019628420114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 1ª Vara Federal de Londrina

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