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TJAC — 00066397320138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba65c9874a47203641d32c07b31190ace8ccb00f35d7d7229b12131a98f3978

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2015-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-28: Definitivo (TPU 246)
2015-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28: Documento (TPU 581)
2015-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-27: Documento (TPU 581)
2015-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-26T17:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-11-26T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-26T15:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-15T13:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-13T11:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-10T16:12:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-12-10T16:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-01-13T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-13T16:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-13T16:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T08:12:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-01-28T09:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T15:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T15:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T15:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-03-06T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-06T17:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T10:53:59.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2014-09-25T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T09:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T20:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T12:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-25T16:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T11:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07T11:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-26T18:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-30T12:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-30T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T16:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-25T16:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-11-20T11:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES

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