STJ — 00004103220128260101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f8afea4965d0953aa9799c73c2b6b0f538b6dbe9eea5dd3e6245c1bd2e6731

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reserva legal | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-04-15T18:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-04-15T19:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-05-13T11:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
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         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2019-05-17T10:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2019-05-17T12:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2019-05-17T12:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2019-05-22T17:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2019-05-23T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2020-06-23T20:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-04-04T08:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2019-05-13T11:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2020-06-18T22:10:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
13. 2020-06-22T05:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2020-08-14T16:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2020-08-14T16:28:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2019-05-22T17:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2020-06-18T22:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2020-06-19T19:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2020-06-23T20:49:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)