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TST — 00014830620155050251

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f17c17ac1ccb064300edad97efe40582054018d58a1ff54ee7f9f726560d70c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2019-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-11
Remessa (TPU 123)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-02-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Multa por ED Protelatórios | Cerceamento de Defesa | Negativa de Prestação Jurisdicional | Grupo Econômico | Sócio/Acionista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T17:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  2. 2017-10-24T12:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T15:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-12-05T11:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  5. 2017-12-05T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  6. 2018-11-30T14:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  7. 2019-02-05T09:55:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  8. 2019-02-22T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  9. 2019-06-11T14:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  10. 2019-08-07T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  11. 2018-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  12. 2019-06-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  13. 2019-08-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  14. 2019-09-10T14:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  15. 2019-06-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  16. 2018-12-10T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  17. 2017-10-23T20:17:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2017-11-16T14:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-12-04T19:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-07T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  21. 2019-02-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}
  22. 2019-09-10T14:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45211",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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