TJGO — 00001017320208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60aed31d856fd68e53dcd0b7b7c500914d16fd2754cc9420db0f868a7e93a1ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2023-02-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-02-17T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-02-17T12:06:45.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-02T19:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-08T14:07:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-05-17T15:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001908120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJDFT — 00083993520178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMS — 00001511620158120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara
- TJPA — 00001533220208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJPA — 00001097620218140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJES — 00000347620248080020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - GUACUI
- TJMS — 00000564420158120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal
- TJRJ — 00311538720218190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
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