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TRT8 — 00000093520165080201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01219a8e3666e379cf71b210583e557a80886feb99c1fc5121277aacefce4b44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-04: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-06T19:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-01-14T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-01-15T12:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2016-01-19T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-01-26T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-01-28T00:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-01-28T00:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-01-28T00:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-01-28T00:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-06-21T10:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-06-21T10:33:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-06-21T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-06-22T00:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-06-22T00:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-01T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-12T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-13T00:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-13T00:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-07-13T00:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-13T00:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-07-22T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-07-22T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-08-02T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2016-08-26T10:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-07-04T11:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-07-16T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-07-18T00:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2018-07-18T00:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-07-26T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-08-21T13:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-08-23T00:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-08-23T00:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2018-08-31T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-08-31T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-09-06T08:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-09-10T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-10-23T08:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-10-24T13:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-10-25T00:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2018-10-25T00:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20545",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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