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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00008909420168240078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc705d9b9d6146fec4a71c6c33b4ed09119f444229fe6ddd814b9056676a067

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-11-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-03-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-03 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-13 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2020-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-02 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-17T15:13:00.980000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160524161145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1dc705d9b9d6146fec4a71c6c33b4ed09119f444229fe6ddd814b9056676a067

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-02
Redistribuição (TPU 36)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T16:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-09-03T12:49:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-03-14T15:26:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2017-11-13T17:01:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-10-31T16:16:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-05-25T15:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-25T18:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-25T18:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-06-25T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-25T17:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-06-02T17:06:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2020-06-01T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-05-25T17:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-05-25T17:35:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-05-05T09:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-05T09:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-04-30T18:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-30T18:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-26T17:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-26T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-12-09T17:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-25T13:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-10-29T17:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-10-23T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-23T13:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-23T10:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-23T10:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-22T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-22T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-22T13:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-22T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-23T12:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-09-19T19:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-18T18:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-09-18T18:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-09-18T15:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-05-14T18:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-05-13T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-05-06T14:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-05-02T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.