TJDFT — 00002908620188070010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b054be1565a0c7c4346c78d930389dd5f9d0e4d72b366dd15c85bc42063cf53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-21 a 2022-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-21T18:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJGO — 00197424620208090143 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRR — 08014957320258230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002178720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- STJ — 00004349220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPE — 00000304620068170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001557820058080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00237521220128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
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