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TRT10 — 00001786020245100015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ddcf9cdbe7d41fb1009225a4d6673c6085b182e88229a11df65f7e0b8897c03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03: Execução frustrada (TPU 276)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2026-09-01: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Ver outros registros do assunto TPU 13045

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T10:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-20T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-02-21T14:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T12:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-02-22T17:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T14:51:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 87
    }
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    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-23T21:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27641",
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2024-02-24T08:06:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
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    }
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-02-26T15:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-27T17:20:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-02-28T08:03:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-02-28T08:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-02-28T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
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  }
}

2024-02-28T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-02-29T01:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-02-29T01:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-29T13:09:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-03-01T16:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-01T17:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-01T17:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-05T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-03-05T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-05T12:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-08T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-10T07:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-10T07:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-12T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-03-12T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-20T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T16:10:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T16:10:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T16:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-21T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-22T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-03-22T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-25T09:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-25T11:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-03-25T11:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000121520195070006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT5 — 00000627820225050010 — Petição Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT22 — 00004503320195220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT7 — 00000095620255070004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT10 — 00001825920265100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT20 — 00004092320245200011 — Carta Precatória Cível · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT10 — 00001811520245100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT7 — 00000087120255070004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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Ação anulatória de débito fiscal: o que é e quando usar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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REsp 1.789.236 do STJ: ação reivindicatória e ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.894.016 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.938.743 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.970.231 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.064.264 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.179.793 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada