Wiki Jurídica

STJ — 00004202720218260177

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3b9ee3f3251545a133a7c28864d427e56ca2865cf95803b4ea80c51399ecd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-11 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)
2023-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-10-25
Conclusão (TPU 51)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-16T12:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-10-25T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-10-25T14:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-11-10T15:30:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2023-09-11T11:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-10-17T05:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-11-13T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-12-06T14:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-12-06T14:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-10-16T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-10-16T18:59:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-11-10T15:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-11-10T19:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica