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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSE 00015264520108250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0982b31c66fd3b667e8cfa1adedc3357da2c3262055f95d16ec08cbc09944ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2010-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2010-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2011-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2011-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2011-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2011-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2013-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2013-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2013-08-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2014-09-03 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2014-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2014-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-12 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-12 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-20 trata do assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:39.003000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0982b31c66fd3b667e8cfa1adedc3357da2c3262055f95d16ec08cbc09944ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2016-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Documento (TPU 581)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-07T10:59:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-06-12T10:36:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2011-06-21T11:49:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2010-12-16T13:45:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-04-26T09:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-12T08:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-07T14:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-11T16:37:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-03T14:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-18T11:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-13T13:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-31T13:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-31T07:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-21T14:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-14T10:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-22T14:29:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-11T09:36:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-04T09:11:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-22T10:07:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-17T10:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-06-28T05:15:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-18T09:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-05-09T08:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-04-29T13:20:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-17T19:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-01-28T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-01-28T09:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-12-10T15:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-04-24T10:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-04-17T17:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-04-02T05:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-06-07T12:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-05-17T20:34:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-05-13T08:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-04-13T13:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-04-01T15:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-02-08T14:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-01-19T10:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-01-13T08:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-10-19T16:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.