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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSE 00008344520138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56bf4c3d95dd69bb0d1a08a0f1f1e96ebcf13fadc73c64f1aaecae32e35bb86f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2013-11-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2015-02-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-06-17 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2017-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2019-08-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2019-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-12
(TPU )
2019-08-30
(TPU )
2019-08-29
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-20
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
(TPU )
2019-07-10
(TPU )
2019-06-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T11:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T10:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  3. 2015-02-20T12:06:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-11-28T11:46:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2019-09-12T01:39:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-08-30T07:38:24.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-30T19:19:09.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-10T08:46:06.000Z — (TPU )
  9. 2019-06-06T08:40:25.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-16T10:45:10.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-26T13:26:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-18T11:00:03.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-03T12:09:02.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-16T21:08:50.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-17T14:33:27.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-19T13:09:33.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-22T11:23:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-22T11:11:48.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-18T12:22:27.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-18T12:22:27.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-15T20:17:25.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-03T21:43:45.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-02T10:43:01.000Z — (TPU )
  24. 2016-02-11T09:35:48.000Z — (TPU )
  25. 2016-01-20T09:38:09.000Z — (TPU )
  26. 2015-10-19T08:14:27.000Z — (TPU )
  27. 2015-10-01T10:14:30.000Z — (TPU )
  28. 2015-09-24T11:31:18.000Z — (TPU )
  29. 2015-02-24T08:17:51.000Z — (TPU )
  30. 2014-12-23T15:01:09.000Z — (TPU )
  31. 2014-12-19T10:55:13.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-05T09:02:13.000Z — (TPU )
  33. 2014-05-28T14:12:36.000Z — (TPU )
  34. 2014-03-11T10:15:21.000Z — (TPU )
  35. 2013-12-06T08:44:52.000Z — (TPU )
  36. 2013-08-30T14:53:35.000Z — (TPU )
  37. 2013-08-20T13:40:15.000Z — (TPU )
  38. 2013-06-27T09:02:19.000Z — (TPU )
  39. 2020-12-15T12:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-09-18T08:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.