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Representação Criminal/Notícia de Crime — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00042399620106110029

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b7e499eb7b15bb6cd7ad953f6beb375a558a62460d6667571ddec88a0a02e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2010-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2010-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2011-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2011-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2011-05-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-24 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Desapensamento (TPU 137)
2011-08-26
Definitivo (TPU 246)
2011-08-22
Recebimento (TPU 132)
2011-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-26
Conclusão (TPU 51)
2011-05-26
Documento (TPU 581)
2011-01-27
Recebimento (TPU 132)
2010-12-03
Conclusão (TPU 51)
2010-12-02
Recebimento (TPU 132)
2010-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-15T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2010-10-15T14:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2010-12-03T17:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2011-05-26T14:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2011-05-26T14:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2010-11-26T12:08:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-24T09:38:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  8. 2010-10-04T16:42:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2010-10-13T14:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-10-15T13:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-11-26T12:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-11-26T12:07:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-12-02T15:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-01-27T15:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-05-26T14:32:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2011-05-26T14:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-08-22T13:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-08-26T14:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-03-24T09:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.