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TRE-TO — 00000184420196270018

Classe: Execução da PenaOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6604c0a11c9ac2300f5b2e2fdad2e49886939a3413d3c558850b55f70eb3a48f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-10: Conclusão (TPU 51)
2026-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-10T17:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-10T17:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2019-11-20T17:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T17:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T10:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T10:40:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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2021-08-12T16:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2021-08-12T16:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    "codigo": "16246",
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  }
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2021-08-17T11:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T18:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16246",
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2022-03-23T22:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16246",
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}

2022-09-05T18:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16246",
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  }
}

2022-10-20T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2022-10-25T17:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2023-02-03T13:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-09-14T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2023-10-16T15:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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}

2024-01-19T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16246",
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  }
}

2024-03-08T13:46:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-03-19T11:25:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-04-29T09:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-05-07T10:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-06-07T10:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-06-17T10:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2024-09-20T14:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2025-05-20T15:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2025-06-17T13:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2025-07-22T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2026-06-03T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2026-08-10T13:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2026-09-01T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2019-10-10T17:07:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2021-02-12T16:47:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
```

2021-03-10T18:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2021-03-10T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2021-03-10T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

2021-03-10T18:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010074620226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Representação
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003486920206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-GO — 06000387220246090030 — Cumprimento de sentença · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-PR — 06000396120216160032 — Cumprimento de sentença · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-RN — 06003467820206200051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06011365120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 0 Relatoria Juiz Federal

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