Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT3 00000122720155030148

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd3b7d907db9eef6d8df94db5a3518c5e4c816c1f00385fca5ba8dc2354294d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3dd3b7d907db9eef6d8df94db5a3518c5e4c816c1f00385fca5ba8dc2354294d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 3dd3b7d907db9eef6d8df94db5a3518c5e4c816c1f00385fca5ba8dc2354294d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-09-08 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:30.498370286Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3dd3b7d907db9eef6d8df94db5a3518c5e4c816c1f00385fca5ba8dc2354294d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2019-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.