TRF2 — 50100199020194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b3416e5de936a6474c9a28ff6b32bf0911bf1eee689217f03815d9cdefb1d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2019-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T08:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00009285220124025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00096565520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003052920158110049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TRF2 — 00000423120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00096037120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003045620188110011 — Cumprimento de sentença · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00003900320144050000 — Recurso Especial · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRR — 08011422720238230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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