Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06002865220246150036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8feb77384dff5e5a945329972fc1adbe8e32f5c4920bbb61958db897c419e52c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23: Definitivo (TPU 246)
2025-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03: Publicação (TPU 92)
2025-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T17:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-12-12T09:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-31T09:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-09-12T22:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-09-27T09:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-03T12:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-05T13:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-05T13:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-05T13:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-06T00:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
```

2024-11-06T00:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-10T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2024-11-10T02:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-14T08:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-14T09:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-14T09:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-14T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-14T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-15T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
```

2025-02-17T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-21T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-21T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-21T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-02-21T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-11T10:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-11T10:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-11T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-11T10:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-26T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-31T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-03-31T09:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-04-02T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-04-02T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

2025-04-02T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06002903220246150055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TSE — 06005027320246190174 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE STF3
TRE-TO — 06011361420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06000317120216150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-AM — 06004712620246040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003419220206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002456120206180030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-AM — 06004799820246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 60 ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada