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TRE-SP — 06000257320226260029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6366ba1bd7cb72bb20e34bb23d93eb7aa71d7c2c72b75cb3034de12e481f27e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 486 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Remessa (TPU 123)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-06-25: Publicação (TPU 92)
2025-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo

Ver outros registros do assunto TPU 15143

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 486. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-13T14:55:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T17:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-30T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-04T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-17T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-24T10:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-05T09:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T16:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-11T13:21:46.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-02-08T09:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-14T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-21T07:43:20.000Z — Audiência (TPU 970)

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2023-04-25T13:51:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T13:55:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T16:15:02.000Z — Audiência (TPU 970)

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2023-06-19T14:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T17:26:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T13:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-30T09:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-01T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14737",
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2023-10-04T16:04:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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    }
  ],
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2023-11-06T15:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2023-11-09T13:19:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "realizada",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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2023-11-14T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-19T09:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-22T10:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-04T15:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-08T15:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000115320256130027 — Inquérito Policial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-RN — 06003272020246200023 — Inquérito Policial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001026320236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000375720246240002 — Inquérito Policial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 2 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003994420246140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / GABINETE STJ1
TRE-SC — 06000367320236240013 — Inquérito Policial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000343420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 146 ª zona eleitoral-Londrina
TRE-SP — 06000227620246260182 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA / 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE

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