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TJMT — 00003393520098110042

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a30ba6ed92a2e92b9b845660f132f50e4e30ec5f087909fb575aafe92134fd75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2019-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-19: Remessa (TPU 123)
2019-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-14: Documento (TPU 581)
2018-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-29T12:57:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6373",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2009-01-29T12:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-02-06T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T18:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T18:51:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6389",
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2009-02-25T16:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T14:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6389",
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2009-04-16T14:14:19.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "6389",
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2009-04-28T13:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-28T13:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-04-28T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6389",
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2009-05-11T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6389",
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2009-05-11T15:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2009-05-15T17:06:48.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2009-05-15T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2009-05-15T17:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2010-11-24T17:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2010-11-25T08:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6373",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2011-05-09T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
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2011-10-24T17:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6389",
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2012-01-19T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
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  }
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2012-01-19T15:44:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-01-20T15:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-01-20T17:11:36.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-05-31T14:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-05-31T14:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-05-31T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-05-31T17:37:35.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-08-27T14:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-08-27T14:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-09-10T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-09-10T13:11:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-09-26T13:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-09-26T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-11-28T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-11-28T16:21:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-04-04T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-04-25T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2013-06-18T13:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-07-04T17:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00000315720138110042 — Execução Provisória · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003409320048110042 — Execução da Pena · 1996-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
TJPA — 01391606520158140061 — Execução Provisória · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJMT — 00003406020198110077 — Execução Provisória · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPR — 00000167620208160051 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003416520198140108 — Execução da Pena · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPE — 00000303520218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

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