TJMA — 00002169020188100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a532c62ed1009ab3431e313c8cffc179975b20707eda21140e573295e2cfed71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Busca e Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-24T12:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-09-04T16:35:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-09-25T09:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-09-25T10:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-10-07T11:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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