TJRN — 00108570820028200001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 12ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304181f7da4f3c673e9bd2fd5b1e924d2a99fa911b6bb325ccd73fa089e86101

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-13 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Petição (TPU 85)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-09
Definitivo (TPU 246)
2025-01-09
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Apensamento (TPU 135)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  2. 2002-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  3. 2002-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  4. 2002-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  5. 2002-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  6. 2002-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  7. 2002-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  8. 2002-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  9. 2002-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  10. 2002-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  11. 2023-03-28T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  12. 2025-01-08T08:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  13. 2025-01-08T08:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  14. 2025-01-08T08:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  15. 2025-01-08T08:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  16. 2025-01-09T14:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  17. 2025-02-11T22:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  18. 2002-06-20T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  19. 2005-04-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  20. 2021-10-21T11:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  21. 2022-10-27T19:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  22. 2024-12-19T19:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  23. 2025-01-08T08:39:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  24. 2025-01-09T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  25. 2025-01-21T04:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  26. 2025-01-21T04:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  27. 2025-01-21T05:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  28. 2025-01-21T05:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  29. 2025-01-21T14:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  30. 2025-01-21T14:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4733",
        "nome": "12ª VARA CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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