TJTO — 00042885320178272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2696d71d9991bf813ecb4ef98bfaadcb824c22720ecb72a773c77abf0334ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2018-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T16:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } } - 2017-11-16T13:42:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } } - 2018-05-15T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } } - 2017-04-26T14:35:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } } - 2017-05-10T13:58:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } } - 2017-05-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17588", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001528020208080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001522620228080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJES — 00001539220208080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002092820208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPE — 00000300720208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJPI — 00001512820208180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPR — 00000012520228160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00079804920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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