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TJBA — 05008731020208050039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e34e4d0ba6868517fe0ea5828f6e8688b44323c1047534117f14559d915eb8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-18
Publicação (TPU 92)
2020-07-18
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Denúncia (TPU 391)
2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-15
Distribuição (TPU 26)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15
Medida protetiva (TPU 11425)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  2. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  3. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  4. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  5. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  6. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  7. 2020-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  8. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  9. 2020-07-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  10. 2020-07-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  11. 2020-07-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}
  12. 2020-07-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49622",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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