TJSP — 08406531319978260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befb8a49e6ab5371ee805422e6436fdd9f7d8ed54e51fa1495899c0d25082f42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-24 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-07-13
Provisório (TPU 245)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-12-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-09-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2002-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2003-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2003-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2003-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  15. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  16. 2014-04-25T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2014-04-28T13:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-04-28T13:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2014-04-29T09:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-06-23T18:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2018-06-23T14:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-11-23T16:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2018-11-29T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2018-12-03T16:34:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-12-05T12:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2018-12-06T15:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2018-12-07T17:20:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-07-13T16:19:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-09-02T23:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2021-09-15T22:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica