TJCE — 02048098920238060296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e97f74a16961b131c6cde481eab27c38fac4cc079a773bbdddc062aa150263
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Denúncia (TPU 391)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-15
- Denúncia (TPU 391)
- 2024-03-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-20
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-20T09:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-15T11:13:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-12-19T09:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-21T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-11T18:23:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-12-20T10:21:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-10-23T13:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-15T10:44:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-10-23T13:10:33.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJMT — 00002596920208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPR — 00000068920248160019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / PONTA GROSSA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
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