TJTO — 00042564620258272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50cb8c59d2f93d5ac532f0d2e31216fd2f56733116a41b32878de5c6a1f0ee76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-18
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2025-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2025-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-09
- Mandado (TPU 985)
- 2025-09-09
- Mandado (TPU 985)
- 2025-09-09
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Psicológica contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T11:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-02-12T15:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-03-25T17:31:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-04-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-04-25T14:59:06.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-07-03T13:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-07-07T15:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-09-02T17:17:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13711", "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas" } } - 2025-09-02T17:18:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
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- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPR — 00000124520238160112 — Inquérito Policial · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
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