Ir ao conteúdo

TRT16 — 00045006020075160013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2bc301e5890ed5ebd7ca9e032be4a8d40d58ea72092724a9eeeecc1e37633a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-24 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Definitivo (TPU 246)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Publicação (TPU 92)
2026-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: (TPU )
2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-06-28: Petição (TPU 85)
2026-06-26: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2018-01-30T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2018-02-20T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2018-05-24T10:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2018-07-14T00:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2018-08-07T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-01-13T11:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-01-15T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-01-15T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-01-16T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-01-16T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-02-03T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2021-02-03T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-06-26T09:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-06-28T10:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-13T10:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-14T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-15T03:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-15T11:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-17T09:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2026-07-25T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2019-12-10T13:20:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2019-12-12T08:58:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2007-07-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2007-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2007-08-30T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2007-09-06T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2008-01-31T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2008-03-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2008-05-16T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2008-06-02T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2009-07-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2009-10-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-06-22T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-09-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-10-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-10-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-11-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-11-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2010-11-10T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005230720145020045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00242328620215240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT12 — 00000908920245120007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT19 — 00002025620195190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Atalaia
TRT5 — 00000640720235050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
TRT10 — 00001848520165100811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT2 — 00005268020125020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT2 — 00005219020105020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª Vara do Trabalho de Barueri

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada