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TJAM — 02003332220218044600

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dfafc7c7332b4cc6729a95c278326833b827d20b3244be45877b94244947ab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2023-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-01
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T12:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-09-23T04:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T09:33:27.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2023-08-31T15:56:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2023-08-31T16:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-09-20T17:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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