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TJPB — 00000365920188150441

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara da Comarca Integrada de CondeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33462a672b112965b3c2254406b876933217982e54890141e25547defbcc65a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-09-28: Definitivo (TPU 246)
2020-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20: Desistência (TPU 463)
2020-05-20: Conclusão (TPU 51)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2019-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2018-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2018-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-03-29T19:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-03-29T19:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-05-11T16:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-05-20T13:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-07-02T10:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-07-25T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-07-25T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-09-28T10:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2026-02-22T22:59:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2019-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2018-11-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2018-03-07T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}
```

2018-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-03-29T19:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-05-20T13:55:04.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

2020-09-28T10:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93794",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 1ª Vara
TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT17
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / Vara Única
TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Conde / Segunda Vice-Presidência

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