TJCE — 02046874220248060296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4dce48c23798e0019352e6ea23b9760ffb253a9e0080bab3946b6e27b92ba5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Denúncia (TPU 391)
- 2024-10-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Denúncia (TPU 391)
- 2024-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-19
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T15:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-25T07:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-17T13:46:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-09-24T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-19T15:56:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2024-09-19T09:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-07T08:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-12T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-06T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T15:56:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-12T10:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-26T09:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T10:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25T07:32:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2024-09-12T10:29:58.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2024-09-19T15:56:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-10-17T20:00:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001541120248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJPR — 00000156920258160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000151820248160030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / FOZ DO IGUAÇU - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- STJ — 00004181220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMS — 00002170920248120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00001328220248080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003648720248272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / PRESIDÃNCIA
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