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TJTO — 50001237520128272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22eb4e114d373b17d7f111ae941a613dd8035dc6d522d5fd106061f73113be65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-05 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-28
Remessa (TPU 123)
2012-08-10
Confirmada (TPU 12288)
2012-08-09
Mandado (TPU 985)
2012-08-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-09
Remessa (TPU 123)
2012-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-05T18:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-07-09T16:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-08-07T15:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  4. 2012-08-09T15:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-08-09T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-08-28T09:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2012-08-31T15:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
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  8. 2012-07-16T16:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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  9. 2012-08-09T15:42:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
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  10. 2012-08-09T15:55:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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  11. 2012-08-10T11:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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  12. 2019-11-25T10:56:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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  13. 2019-11-25T10:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  14. 2019-11-25T11:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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