Wiki Jurídica

STJ — 00000266520124013507

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c97a71428345f02d6500c29febf6db4f41d2fedbbd70310ac10616911420905

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2021-06-24
Conclusão (TPU 51)
2021-06-24
Distribuição (TPU 26)
2021-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária | Cessão de créditos não-tributários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-24T11:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-24T11:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T17:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-02-10T17:50:15.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2022-02-11T05:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-04-08T15:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-04-08T15:18:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-02-10T17:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-02-10T18:52:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica