Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000015920165050551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JequiéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2089ae347bdbdc1989ab9bebb974283b90789febdf95914bc9b738d1860850

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05: Publicação (TPU 92)
2026-03-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Conclusão (TPU 51)
2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-15: Publicação (TPU 92)
2025-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Acúmulo de Função | Horas Extras | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-05T17:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-01-11T09:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2016-01-11T09:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-02-02T00:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-02-02T00:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-03-15T18:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2016-03-15T18:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-03-22T14:28:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-03-22T14:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-03-30T17:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-04-01T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-04-01T00:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-04-12T17:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-04-13T10:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2016-04-13T11:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-04-18T13:56:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-04-18T14:04:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-05-11T15:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-05-25T08:36:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-06-10T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-06-10T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-06-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-06-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-08-12T14:52:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-08-12T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-08-18T00:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2016-08-18T00:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2016-11-08T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-05-12T09:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-20T21:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-06-20T21:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-06-29T12:32:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-06-29T12:33:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-08-05T18:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-08-18T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-09-12T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```
2017-09-12T16:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
```

2017-10-27T14:13:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-10-27T14:14:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

2017-11-30T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010049520125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00001734220245230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT4 — 00002141420125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00000208520115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT13 — 00002744520215130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT20 — 00002938220175200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT2 — 00001163520135020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT2 — 00001174720105020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 1ª Vara do Trabalho de Mauá

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada