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TJRJ — 00238967519978190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690c1687fdb513a568da6de5b1fe924a4e5ce3f4566a33a7e057db0175f4da92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-26 a 2009-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-11-05
Definitivo (TPU 246)
2003-05-19
Provisório (TPU 245)
2002-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2002-07-08
Conclusão (TPU 51)
1998-06-18
Procedência (TPU 219)
1998-06-18
Conclusão (TPU 51)
1997-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1998-06-18T13:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2002-07-08T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1998-06-18T13:17:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2002-07-08T13:15:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  6. 2002-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2003-05-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2009-11-05T12:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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