TJTO — 00103448720168272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c1d4dbe5c3156d7fe6bf4040f9a4eaa1d3ed6dcb2778df6b135620315640ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2018-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-23T09:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-09-30T09:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-09-30T13:38:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-11-18T17:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-12-08T15:11:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-12-15T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-02-24T14:09:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-02-24T15:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-16T09:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-01T10:21:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-09T11:28:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-15T08:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-22T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-22T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-22T17:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-22T17:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-23T11:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003402020098110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJTO / TJSP
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