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TJSE — 00011809320138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70dbb640d8b4454e324ed7fa1f6c00ec3ae6c77df95371c80c507595c0f63717

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
(TPU )
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
(TPU )
2015-01-28
Documento (TPU 581)
2014-06-27
Recebimento (TPU 132)
2014-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-16
(TPU )
2014-05-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T11:00:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-08T07:16:59.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-22T09:39:06.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-16T10:56:48.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-09T13:42:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-24T10:12:42.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-04T09:14:12.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-26T09:31:17.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-13T12:41:15.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-20T12:22:20.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-28T13:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-22T09:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-22T08:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-01-28T11:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-06-27T08:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-06-17T10:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-30T16:55:54.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  19. 2014-05-20T10:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-09T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-01-17T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-11-18T11:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-10-18T10:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-10-03T11:01:09.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  26. 2013-10-03T10:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-09-13T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-09-10T10:09:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-10T08:57:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-08-26T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-20T11:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.