Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSC 00003670420168240007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bigua�uGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94423a5d9c9b8c90c087529965564575a056795422757205288f7559d027be95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-04 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-03-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T13:36:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-05-22T12:48:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-08-04T17:11:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-07-04T17:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-09-11T18:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-11T18:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-09-11T18:19:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-09-11T18:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-27T02:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-26T01:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-18T04:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-12T16:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-12T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-07T18:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-01-30T14:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-01-29T17:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-01-24T15:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-24T15:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-23T19:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-23T19:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-22T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-22T13:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-08T04:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-08T04:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-13T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-12-13T17:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-12-11T18:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-12-11T18:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-12-11T18:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-12-05T18:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-12-05T18:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-12-05T18:48:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2019-12-05T17:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-12-04T15:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-11-28T18:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-11-26T17:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-11-26T17:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-11-26T17:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-22T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-11-22T13:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.