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TJRJ — 00448931619968190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875aaaea3fcf3bdd2ddab16024fbca767ac9d2b0528b7d02ecd61c47263408b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-22 a 2014-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-23: Definitivo (TPU 246)
2014-02-25: Definitivo (TPU 246)
2013-11-18: Documento (TPU 581)
2009-10-22: Provisório (TPU 245)
2009-04-24: Provisório (TPU 245)
2008-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-25: Conclusão (TPU 51)
2008-08-21: Documento (TPU 581)
2008-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-30: Publicação (TPU 92)
2008-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2003-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2003-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2005-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2005-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2005-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2005-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

2006-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-08-02T16:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-08-02T16:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-09-11T13:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-03-31T16:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-07-08T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2008-07-08T17:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-30T18:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-08-21T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2008-08-25T09:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-11-18T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

1998-01-08T23:59:59.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
2002-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001415519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJMG — 66664943420078130024 — Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001432519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003919220233000000 — Reclamação · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJMT — 00003068020208110035 — Impugnação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMG — 60297613920208130000 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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