Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJAL 05001902220088020024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9caa6a47109a021b1fa3e0e10e54563738795734b5811a9e28cb95c0b1bc3b0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-01-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-04-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-12-13 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-01-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-05-02 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-08 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-05-08 no assunto «DIREITO PENAL»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08
- Liminar (TPU 339)
- 2023-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-10T12:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-09T11:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08T17:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08T16:17:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2023-02-06T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-03T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T10:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01T13:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-01T13:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-01T13:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T11:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T13:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-19T13:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07T11:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T09:25:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-18T22:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T12:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-02T08:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-01-20T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-18T16:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-16T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-13T08:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-12-12T11:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T10:49:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-12T10:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T10:41:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-11-23T22:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17T12:12:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-04-27T09:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25T09:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-11T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-11T11:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-01T12:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-01T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-01T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T08:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00016427920138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAL — 00004254120118020024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJSP — 00152805320058260093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARUJA
- TJAL — 00011047920098020034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
- TJSP — 00004720520118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00025655820048260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE APRAZIVEL
- TRF4 — 00024037620044047105 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TJSC — 00000374419938240029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1993-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara �nica da Comarca de Imaru�