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TRE-PB — 00001117320116150033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9eb4c60b146906c229906c8d8627b3cb56f419682135a33d1a2160b9903195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-29: Petição (TPU 85)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-18T13:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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2011-07-18T13:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14264",
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2011-08-18T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T10:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T12:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T12:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T08:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-02-21T10:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2018-02-21T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77969",
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2018-04-04T10:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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2018-04-12T14:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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  }
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2018-04-12T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "77969",
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2018-04-17T10:15:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2018-04-19T10:20:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2021-02-25T12:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T11:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T09:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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2021-04-13T20:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77969",
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  }
}

2021-04-14T08:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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  }
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2021-04-29T19:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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2011-07-18T13:53:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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2011-08-08T09:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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2011-08-18T11:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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2016-06-09T10:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
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2017-05-30T08:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14264",
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2017-07-13T11:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-11T09:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-12-11T09:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-04-09T11:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T14:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-03-23T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77969",
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2021-04-14T08:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-14T09:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
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2021-04-28T09:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
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  }
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2021-04-28T09:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-04-28T09:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-04-29T02:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092720246130348 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-MS — 06000713120216120015 — Inquérito Policial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-MG — 06000091120246130030 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PR — 06000342720236160078 — Inquérito Policial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 78 ª zona eleitoral-Cambé
TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STF2
TRE-PR — 06000342320216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STJ2

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