Ir ao conteúdo

TJRJ — 00097914220158190202

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074770f1c1e263163139875591967bb24c9a71b9139f30cddccc31a40ac67208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21: Definitivo (TPU 246)
2018-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30: Publicação (TPU 92)
2017-08-30: Conclusão (TPU 51)
2017-08-14: Petição (TPU 85)
2017-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-07: Abandono da causa (TPU 458)
2017-08-07: Publicação (TPU 92)
2017-08-07: Conclusão (TPU 51)
2017-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-16T16:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7764",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2015-04-29T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7764",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2015-04-29T14:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7764",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2015-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7764",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2015-07-09T18:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7764",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2015-07-30T17:50:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-08-05T19:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-08-05T19:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2015-08-27T18:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-09-28T13:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-09-28T13:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2015-10-22T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-10-27T18:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-11-13T15:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-11-13T15:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2016-01-19T15:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-01-19T15:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2016-02-04T15:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-02-11T11:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-02-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2016-02-25T15:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-04-29T15:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-05-05T16:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-05-05T16:14:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2016-06-09T14:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-07-18T19:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-07-18T19:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2016-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2016-09-08T11:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2017-01-24T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2017-01-24T14:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2017-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2017-06-27T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2017-06-27T13:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2017-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJMG — 60251738620208130000 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59623195620208130000 — Recurso Especial · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00169979020138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
STJ — 00003897820168170000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJES — 00001407019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
TJES — 00001398519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO

Leia também na Wiki Jurídica

Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada