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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00016815820168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5024638c0677cb85865a21cb8dfe13f411d6093545c492cc629181105f461d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-09-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-11-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-10-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-10-25 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-04 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-11-30
Publicação (TPU 92)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Publicação (TPU 92)
2019-10-26
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T14:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-08-12T16:12:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2018-07-06T08:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2017-11-30T09:38:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-09-22T11:23:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2016-09-05T18:28:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2016-07-07T14:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-02-11T15:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-11T15:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-02-11T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-30T11:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-28T06:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-28T06:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-28T04:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-28T04:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-09T18:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-10-29T17:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-26T08:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-25T18:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-25T18:38:00.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2019-10-25T18:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-12T09:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-07T14:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-07T14:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-04T18:55:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2019-10-04T18:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-04T18:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-10-03T14:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-03T14:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-03T14:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-10-03T14:28:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2019-09-30T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-30T18:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-03T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-09-03T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-09-03T13:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-23T15:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-08-21T17:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-21T10:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-08-15T11:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.