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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00015641420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989b8202a61f1f8ca4cc793027e1370f9592c9d389d7220d989464765ab4b18e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2014-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-10 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
(TPU )
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
(TPU )
2014-10-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-02
Audiência (TPU 970)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
(TPU )
2014-09-25
Distribuição (TPU 26)
2014-09-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T10:01:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T10:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-06T11:38:01.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-30T13:10:16.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-29T11:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-11-10T12:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-11-10T12:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-10-02T10:02:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  9. 2014-09-30T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-09-25T13:09:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2014-09-25T13:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.