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TJMG — 50477682920178130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a013e14007bb1b8b011a50e53856fda6f162fe2ad675654e08c78a84a34c364a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-18 a 2017-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-07: Definitivo (TPU 246)
2017-11-29: Petição (TPU 85)
2017-11-29: Petição (TPU 85)
2017-11-29: Documento (TPU 581)
2017-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-14: Improcedência (TPU 220)
2017-07-26: Conclusão (TPU 51)
2017-07-12: Petição (TPU 85)
2017-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Ver outros registros do assunto TPU 9587

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-18T13:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-30T14:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-05-30T14:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-07-04T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-07-04T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-07-05T16:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-07-12T16:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-07-26T17:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-09-18T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-11-29T07:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-11-29T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-11-29T10:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-11-29T15:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-30T01:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-07-05T12:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-09-14T16:27:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-11-11T04:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-12-07T16:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00030505320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00035510720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJGO — 00185002220168090069 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
STJ — 00003957019998240070 — Recurso Especial · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJAC — 00030479820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003086520078140021 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJDFT — 00187040920168070009 — Cumprimento de sentença · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJAM — 01522462920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2ª TURMA RECURSAL

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