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TJMS — 00000117819988120005

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara de Execução Penal do InteriorGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e46b91ae31bd4c7aa618000889cac65c18e39fc941f6c2be8e96b5a164da70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-20 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-07-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-28T16:24:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-05-02T09:06:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-03-31T17:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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1997-06-20T21:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1997-07-03T21:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1997-07-05T21:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1998-04-30T21:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1998-06-15T21:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1998-06-15T21:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2001-01-31T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2003-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2004-03-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-05-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-07-24T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2013-12-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T04:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-07-20T02:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T02:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T01:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
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2021-11-08T04:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
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2021-11-18T01:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T00:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002130619998120010 — Procedimento Comum Cível · 1999-10-27 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001786120148180072 — Mandado de Segurança Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Mandado de Segurança Cível
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TJMA — 00002030720188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento do Juizado Especial Cível
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TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
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TJPA — 00003155219828140015 — Execução de Título Extrajudicial · 1982-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRN — 00078791420098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 24ª VARA CÍVEL
TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 3ª VARA CIVEL

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